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Artesãos acreanos devem renovar Carteira Nacional do Artesão para garantir acesso a benefícios

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O artesanato é uma das formas mais tradicionais de apresentar a cultura de um estado e os grandes responsáveis por essas belezas, os artesãos, que são assistidos por políticas públicas. Mas, para isso, precisam estar com a carteira nacional em dia. O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), alerta para o recadastramento de artesãos acreanos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Para realizar o recadastramento, os artesãos devem procurar a Casa do Artesanato Acreano portando RG, CPF, comprovante de endereço e a carteira vencida, que são os documentos necessários para realizar o procedimento.

A Casa do Artesanato Acreano reúne peças de diversos artesãos do Estado. Foto: Bruno Moraes/Sete

Benefícios

De acordo com a coordenadora do Artesanato Acreano, Risoleta Queiroz, a Carteira Nacional do Artesão dá acesso a eventos e capacitações, apoiadas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). “A carteira é totalmente gratuita, sem anuidade nem taxa de adesão e é emitida logo após o registro do artesão no Sicab”, explicou.

Além disso, o cadastro também possibilita que o artesão participe de feiras de artesanato nacionais e internacionais e acesse incentivos fiscais (benefícios dados somente em alguns estados). A carteira nacional do artesão possibilita a facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais); acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

Os artesãos devem renovar a carteira nacional de artesão na Casa do Artesanato Acreano. Foto: Sete

Primeiro cadastro

Os artesãos que fizerem o cadastro pela primeira vez também terão acesso aos mesmos benefícios de quem renova o cadastramento. Para fazer o cadastro é necessário ser maior de 18 anos, apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, inscrição no PIS/Pasep (opcional), e uma peça artesanal de sua autoria ou foto em alta resolução.

O artesanato é uma peça importante para a valorização e divulgação da cultura do estado. Foto: Bruno Moraes/Sete

A Casa do Artesanato Acreano, localizada na Rua Senador Eduardo Assmar, 187, no Segundo Distrito, em frente ao Calçadão da Gameleira, funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Aos sábados e domingos o funcionamento é das 13h às 17h.

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Acre é reconhecido nacionalmente por eficácia na execução dos investimentos no Sistema Único de Assistência Social

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O estado do Acre foi reconhecido nacionalmente com a Comenda FNAS pelo Brasil pelos relevantes serviços prestados ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) recebeu a Comenda de Honra ao Mérito na tarde desta quinta-feira, 13, durante o encerramento do 2º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social realizado em Brasília, reunindo gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de todo o país.

2º Encontro Nacional de Fundos de Assistência Social reuniu gestores e técnicos do Suas de todo o Brasil, em Brasilia. Foto: Cedida

No evento, o Acre foi representado pela secretária-adjunto da SEASDH, Amanda Vasconcelos, e a assessora executiva de Políticas de Assistência Social, Nágila Rocha. Amanda destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela gestão do governador Gladson Cameli para garantir uma eficiência na aplicação dos recursos destinados fundo a fundo.

“Hoje nos orgulha muito receber esse reconhecimento nacional, vale ressaltar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Estado por meio da vice-governadora e titular da SEASDH, Mailza Assis, que lidera essa jornada desempenhando um trabalho sério e com muitas entregas de resultados”, acrescentou Amanda.

Ainda de acordo com a secretária adjunta Amanda Vasconcelos, vale ressaltar a importância da equipe técnica da SEASDH que desempenha as funções designadas pelo governo no desenvolvimento e expansão da rede de atendimento. “Todos da equipe nos orgulham muito, prova disso é esse reconhecimento que mostra a força de trabalho fundamental para construção das políticas públicas”, analisou.

Também foi debatido o lançamento do Calendário do Fundo Nacional de Assistência Social pelo Brasil 2025. Foto: Cedida

A assessora executiva de Políticas de Assistência Social, Nágila Rocha, afirmou que a participação no evento tem sido importante porque ele discute principalmente o financiamento da Assistência Social nas unidades federativas. “A capacitação aprofundou como os estados e municípios devem pensar o financiamento da Assistência Social, com as especificidades de cada localidade”, informou.

Entre outros assuntos da programação que se encerra nesta sexta-feira, 14, estão a estrutura do Sistema Único de Assistência Social (Suas) com a mudança de algumas portarias, o lançamento do estudo sobre o custo da Proteção Social Básica junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e assinatura de parceria para novos estudos.

Também foi debatido o lançamento do Calendário do Fundo Nacional de Assistência Social pelo Brasil 2025, assinatura do Termo de Compromisso com os Estados para realização do FNAS pelo Brasil; o novo sistema de prestação de contas AgilizaSuas e ainda uma orientação sobre as novas portarias no financiamento do Suas.

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