Nesta terça-feira (26), ocorreu a 130ª Reunião da Comissão Nacional de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Cnaids) do Ministério da Saúde, em Brasília. O evento reuniu representantes da gestão federal, de redes e movimentos sociais, fundações, associações, conselhos e organismo internacionais.

Esse é o segundo encontro presencial da Cnaids desde a sua reativação em outubro de 2023. Durante a abertura do evento, Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/MS), comentou que as perspectivas para 2025 são uma maior consolidação do papel da Cnaids.  

“A partir do ano que vem, será necessário assumir um perfil mais dinâmico e protagonista nas comissões. Mais do que um conselho consultivo, a Cnaids pode se transformar efetivamente em um conselho político ao pautar prioridades junto à gestão federal”, anunciou o diretor.

Ao apresentar os avanços e os desafios do Dathi entre 2023 e 2024, Draurio destacou as principais entregas do Departamento por coordenação, bem como outras ações transversais como, por exemplo, aumento das pautas positivas junto à imprensa nacional, esforços em investimentos para fomento à pesquisa e a abertura de editais voltados à sociedade civil, dentre outras.

Para 2025, Draurio declarou que as ações incluem reforços na estratégia de prevenção de infecções e doenças com a ampliação de diagnóstico, da profilaxia pré-exposição de risco ao HIV (PrEP) em todos os ambulatórios trans do país, qualificação do atendimento, entre outras iniciativas.

O planejamento, a coordenação e a execução da política de comunicação social e publicidade institucional do Ministério da Saúde no âmbito das infecções e doenças de responsabilidade do Dathi também foram tema das discussões da reunião. Na ocasião, os membros da Comissão puderam apresentar demandas e propostas à representante da Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde.

Valdiléa Gonçalves dos Santos, representante do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (Ini/Fiocruz), avalia o papel da Comissão. “A Cnaids tem, na sua história, uma atuação que fortalece o Ministério da Saúde no âmbito dessas infecções e doenças. Hoje, a Cnaids tem uma representação mais diversa e que atende às necessidades atuais. É uma satisfação ver a Comissão reestruturada e definindo pautas coletivamente”.

A reestruturação da Comissão também é motivo de celebração para José Cândido, representante da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV ou Aids, mas ele pede maior protagonismo das ações e pautas relacionadas ao HIV e à aids. “É a partir das nossas reuniões que surgem as elaborações de propostas que levamos ao Ministério da Saúde para que possamos colaborar com a política de HIV e aids no país. Por isso o movimento social precisa de mais diálogo com o MS, pois o espaço ainda está muito restrito e é preciso priorizar a aids, pois ainda mata muita gente”, diz.

Participando pela primeira vez da Cnaids, Andrea Boccardi Vidarte, diretora e representante do Unaids Brasil, declara que a Comissão possui caráter político e não apenas técnico. “É uma oportunidade de participação, articulação e encontro de sinergias entre a sociedade civil e as demais esferas. Portanto, esse espaço deve ser mantido e sua continuação deve ser estimulada pela gestão”, afirma.

Já Maria Elias, do Coletivo Feminista de Luta Contra a Aids Gabriela Leite, afirma que a atuação dos movimentos sociais junto ao Ministério da Saúde impulsiona a implementação de políticas públicas voltadas aos grupos prioritários. “Os debates promovidos pela Cnaids fazem com que as políticas tenham a nossa cara. Fazia tempo que não conseguíamos sentar e falar em termos de território com os atores principais”, conclui. 

Junio Silva e Ádria Albarado
Ministério da Saúde