ECONOMIA
Contas públicas têm superávit de R$ 36,9 bilhões em outubro
ECONOMIA
As contas públicas fecharam o mês de outubro com saldo positivo, resultado total do superávit do governo federal, enquanto governos regionais e estatais registraram déficit.
O setor público consolidado – formado pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 36,883 bilhões no mês passado. O valor é maior que o resultado positivo de R$ 14,798 bilhões registrado no mesmo mês de 2023.
As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta sexta-feira (29) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Segundo o BC, no acumulado do ano, o setor público consolidado registra déficit primário de R$ 56,678 bilhões. Em 12 meses – encerrados em outubro – as contas acumulam déficit primário de R$ 223,521 bilhões, o que corresponde a 1,95% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).
No ano passado, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.
Em outubro último, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve superávit primário de R$ 39,150 bilhões ante resultado positivo de R$ 19,456 bilhões em outubro de 2023. O valor contribuiu para a totalidade do superávit das contas públicas consolidadas.
Os governos estaduais também registraram superávit no mês de outubro, de R$ 1,735 bilhão, ante déficit de R$ 2,409 bilhões em outubro do ano passado. Por outro lado, os governos municipais tiveram resultado negativo de R$ 3,642 bilhões em outubro deste ano. No mesmo mês de 2023, houve déficit de R$ 1,443 bilhão para esses entes.
Com isso, no total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram déficit de R$ 1,907 bilhão no mês passado contra resultado negativo de R$ 3,852 bilhões em outubro de 2023. O resultado contribuiu para a redução do superávit do setor público consolidado.
No mesmo sentido, as empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – também tiveram déficit primário de R$ 360 milhões em outubro, contra déficit de R$ 805 milhões no mesmo mês de 2023.
Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 111,564 bilhões em outubro deste ano, quase o dobro em relação aos R$ 61,947 bilhões registrados em outubro de 2023. De setembro para outubro de 2024, também houve aumento significativo; naquele mês, os gastos com juros foram de R$ 46,427 bilhões.
De acordo com o BC, não é comum a conta de juros apresentar grandes variações, especialmente negativas, já que os juros são apropriados por competências, mês a mês. Mas, nesse resultado, há os efeitos da alta da inflação e das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros em outubro.
Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.
Em outubro de 2023, a conta de swaps teve ganhos de R$ 1,8 bilhão, enquanto no mesmo mês deste ano, as perdas chegaram a R$ 30,3 bilhões.
Assim, o resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – aumentou na comparação interanual. No mês de outubro, o déficit nominal ficou em R$ 74,681 bilhões contra o resultado negativo de R$ 47,148 bilhões em igual mês de 2023.
Em 12 meses encerrados em outubro, o setor público acumula déficit R$ 1,092 trilhão, ou 9,52% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,133 trilhões em outubro, o que corresponde a 62,1% do PIB. Em setembro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,4% (R$ 7,117 trilhões).
No mês passado, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 9,031 trilhões ou 78,6%, com aumento em relação ao mês anterior (R$ 8,928 trilhões ou 78,2% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.
ECONOMIA
Petrobras descobre reservatório de gás na margem equatorial colombiana
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (5) a descoberta da maior reserva de gás da história da Colômbia. O poço gigante Sirius-2, explorado em consórcio com a Ecopetrol, estatal de petróleo do país vizinho, fica na margem equatorial colombiana e tem capacidade equivalente à quase metade da produção diária de gás da Petrobras no Brasil.
Os cálculos do consórcio apontam que foram confirmados volumes de gás no local superiores a 6 trilhões de pés cúbicos (Tcf) in place (VGIP). A descoberta pode aumentar em 200% as reservas atuais da Colômbia.
Esse volume equivale à produção de 13 milhões de metros cúbicos de gás por dia (m³/dia) por dez anos. Para efeito de comparação, a Petrobras injeta no mercado brasileiro de 30 milhões a 35 milhões m³/dia. O volume é três vezes a capacidade do campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, um dos principais produtores de gás no Brasil.
Outra comparação é que a Bolívia, onde a Petrobras também atua na prospecção de gás, a produção é de 30 milhões m³/dia, sendo que 12 milhões de m³/dia são importados para o Brasil.
No entanto, a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, explicou que, em um primeiro momento, a produção será destinada a abastecer a demanda do mercado interno colombiano.
“Não pretendemos exportar. Ficará aqui, há demanda muito grande na Colômbia”, disse a diretora, em videoconferência com jornalistas, direto da capital colombiana, Bogotá.
Buena Sorte e Papayuela
A diretora acrescentou que dois outros poços na região – Buena Sorte e Papayuela – estão na linha de exploração do consórcio, o que abre expectativa para que haja excedente de produção, e o Brasil possa importar gás da Colômbia.
“A gente é bastante otimista de que esse volume vai aumentar. Aumentando significativamente o volume, viabiliza a exportação”, afirmou a diretora. “Dedos cruzados, querendo mais gás para sobrar um pouquinho para o Brasil”, brincou.
O reservatório fica no Mar do Caribe, a 77 quilômetros de Santa Marta, capital do departamento de Magdalena, no norte do país. O poço começou a ser perfurado em 19 de junho de 2024, em um bloco marítimo identificado como GUA-OFF-0, em lâmina d’água – distância entre a superfície da água e o fundo do mar – de 830 metros.
Por meio da sucursal Petrobras International Braspetro B.V., a estatal brasileira detém 44,44% de participação no consórcio, cabendo à Ecopetrol 55,56%.
O consórcio estima investir US$ 1,2 bilhões (R$ 7,2 bilhões) para a fase exploratório e US$ 2,9 bilhões (R$ 17,4 bilhões) na fase de desenvolvimento da produção. O valor a ser dispensado pela Petrobras corresponde à participação da estatal no consórcio e já está previsto no plano de negócios 2025-2029 da companhia.
“A expectativa é começar a produção de gás natural em três anos após recebimento de todas as licenças ambientais e em caso de confirmação da viabilidade comercial da descoberta”, diz comunicado da petroleira brasileira.
Licença ambiental
Perguntada sobre o maior desafio para a conclusão da operação, a diretora Sylvia Anjos afirmou que é a obtenção da licença ambiental. “A licença ambiental é um problema”.
O diretor-presidente da sucursal colombiana da Petrobras, Rodrigo Costa, explicou que o arcabouço regulatório no país prevê as chamadas consultas prévias às comunidades envolvidas de alguma forma com a área de exploração.
Essas consultas precedem a avaliação por parte da Autoridade Nacional de Licenças Ambientais (Anla) – equivalente ao nosso Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – do estudo de impacto ambiental, que culmina na emissão da licença.
“Essa etapa de consulta prévia vai envolver, aqui na nossa realidade, 116 comunidades. Este processo já está em curso”, disse. “É aqui que temos a incerteza de tempo. Pode demorar mais ou pode demorar menos, porque existe a necessidade de fazer o fechamento de acordos com todas essas comunidades em relação à realidade que o projeto traz para elas”.
Após essa etapa, o estudo de impacto ambiental é disponibilizado para avaliação da Anla. “Aí nós já temos uma melhor clareza. O prazo vai entre seis e sete meses. Então a gente espera concluir esse processo entre 2025 e 2026”, estimou Rodrigo Costa.
Margem equatorial
A região onde está o poço Sirius-2 pode ser entendida como parte da margem equatorial. “A gente pode considerar, sim, como sendo margem equatorial”, afirmou Sylvia Anjos.
A margem equatorial ganhou manchetes nos últimos anos por ser tratada como nova e promissora fronteira de exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, Guiana Francesa e Suriname mostraram o potencial exploratório da região, localizada próxima à linha do Equador.
No Brasil, se estende a partir do Rio Grande do Norte, e segue até o Amapá. A Petrobras tem 16 poços na nova fronteira exploratória, no entanto, só tem autorização do Ibama para perfurar dois deles, na costa do Rio Grande do Norte.
A exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis danos ambientais. O Ibama negou a licença para outras áreas, como a da Bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras pediu ao instituto, ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), uma reconsideração e espera uma decisão.
A Petrobras insiste que a produção de óleo a partir da margem equatorial é uma decisão estratégica para que o país não tenha que importar petróleo.
Petrobras no mundo
A Colômbia é um dos cinco países – além do Brasil – em que a Petrobras desenvolve exploração e produção de petróleo ou gás natural. As demais operações são na América do Sul, América do Norte e na África.
Na Argentina, por meio da subsidiária Petrobras Operaciones S.A., a companhia detém uma participação de 33,6% no ativo de produção Rio Neuquén.
Na Bolívia, produz gás principalmente nos campos de San Alberto e San Antonio, com 35% de participação em cada um desses contratos de operação de serviços, que são operados principalmente para fornecer gás ao Brasil e à Bolívia.
Nos Estados Unidos, a atuação se dá em campos em águas profundas no Golfo do México, com participação de 20% da Petrobras America Inc., formando com a Murphy Exploration & Production Company a joint venture MPGoM.
Em 8 de fevereiro de 2024, a Petrobras concluiu a aquisição de participações em três blocos exploratórios em São Tomé e Príncipe, país da costa ocidental da África. A operação marcou a retomada das operações exploratórias no continente africano, com o objetivo de diversificar o portfólio, e está alinhada à estratégia de longo prazo da estatal.
-
RIO BRANCO3 dias atrás
Prefeitura interdita, temporariamente, ruas no Centro para instalação da decoração natalina
-
RIO BRANCO6 dias atrás
Novembro Azul, em Rio Branco, encerra atividades com foco na saúde masculina
-
ACRE6 dias atrás
Governo entrega viaturas para a segurança pública e anuncia novos investimentos
-
COLUNISTAS6 dias atrás
A figura de Flaviano Melo na história do saneamento do Acre
-
POLÍCIA6 dias atrás
Polícia prende três suspeitos de homicídio e apreende materiais ilícitos em operação
-
ACRE3 dias atrás
Governo vai reaplicar prova de candidatos da tarde na escola Djalma Teles; veja data
-
RIO BRANCO3 dias atrás
Prefeito Tião Bocalom e senador Márcio Bittar fazem visita técnica nas obras do viaduto Mamedio Bittar
-
POLÍCIA4 dias atrás
Polícia Civil realiza operação “Renorcrim” com 22 prisões em diversas cidades