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ECONOMIA

Gás de cozinha fica mais barato; gasolina e diesel, mais caros

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Gás de cozinha mais barato a partir deste sábado (1º). É que entrou em vigor a redução do ICMS, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que é arrecadado pelos estados, sobre o gás. Dois centavos a menos. A decisão é do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária. Segundo eles, a média dos preços mais baixa em 2024 justificou a redução do imposto.

Isso vale pra todo mundo, menos para os consumidores baianos. É que na quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe aumentou em 9,2% o gás de cozinha.

ICMS reduzido para gás de cozinha, mas elevado para gasolina, etanol, diesel e biodiesel. Ou seja, combustíveis mais caros. Também por conta do aumento do ICMS arrecadado pelos estados.

A alíquota sobe seis centavos, passando então a R$ 1,12 por litro. Além disso, no caso do diesel, a Petrobras reajustou o preço nas refinarias em R$ 0,22 por litro para reduzir a defasagem de 17% em relação aos preços internacionais.

Quanto a gasolina e ao etanol, a Petrobras não alterou o preço nas refinarias, o aumento se deve, somente, à alíquota do ICMS, que subiu dez centavos.

*Com informações da Agência Brasil 



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Contrata+Brasil promete conectar MEIs a compras governamentais

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A plataforma digital Contrata+Brasil, lançada nesta terça-feira (11), durante o encontro de prefeitos e prefeitas, em Brasília, promete conectar milhões de microempreendedores individuais (MEIs) às compras públicas de prefeituras, estados e do governo federal.

Atualmente, 16 milhões de MEIs estão em operação no Brasil, mas só 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do governo federal.

O profissional interessado em se inscrever no Contrata+Brasil deve acessar a plataforma com o login gov.br e preencher um formulário para informar a área de atuação, como, por exemplo, de serviço de pedreiro, eletricista e encanador.

Havendo oportunidade no seu município, ele pode enviar proposta pela plataforma, como explica o secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto:

“Então, imagina você que, agora, a prefeitura entra no sistema do governo federal e, do lado de lá, os pequenos, os pedreiros vão entrar também no sistema, ele é MEI. Aí ele entra, ele se cadastra. Aí a prefeitura vai e bota no sisteminha: ‘Olha, eu preciso reformar a escola Dona Joana’. Aí o aplicativo, a plataforma, vai e avisa todos os pedreiros que se cadastraram ali na região. A proposta mais baixa, de valor menor, a prefeitura vai lá e já contrata”.

A contratação pode ocorrer em até cinco dias a partir da publicação da necessidade do serviço. O valor dos contratos fica limitado a R$ 12.545,11, conforme edital de credenciamento.

Olavo Noleto ressalta ainda como é feito o pagamento e a prestação de contas do serviço:

“Fez o serviço, a prefeitura vai poder pagar imediatamente, até com um Pix, na hora, pro cara. O cara recebeu, aí você fala assim: ‘Mas e juridicamente?’. Na hora que terminou o serviço, a prefeitura deu OK, o sistema já vai emitir um relatório que a prefeitura já vai mandar para o Tribunal de Contas, e isso, juridicamente, já está validado pela nossa Advocacia-Geral da União”.

Além de explorar as oportunidades disponíveis pela plataforma, MEIs inscritos na ferramenta poderão receber notificações pelo WhatsApp sempre que surgir uma oportunidade em sua cidade.

Nesta primeira fase, a plataforma cria uma oportunidade potencial de quase R$ 6 bilhões por ano a MEIs de todo o país.




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