A Controladoria-Geral da União está apurando irregularidades administrativas cometidas pelas organizações civis que promoveram descontos indevidos nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em entrevista à Voz do Brasil desta quarta-feira (7/5), o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, informou que as infrações ocorrem desde, pelo menos, 2021.

“É importante dizer que essas entidades fraudadoras fizeram acordos de cooperação com o INSS para começar esses descontos antes de 2023. E muitas delas em 2021 e em 2022. Então foi uma espécie de ovo da serpente que foi chocado em 2021 e em 2022, e antes também, e que gerou esse problema todo que nós identificamos, apuramos e coibimos com muita firmeza”, destacou o ministro.

Confira a entrevista completa.

Em investigação, a CGU notou um aumento no valor desses descontos já a partir de 2017 e 2019 e deu início a uma auditoria que deflagrou o esquema de corrupção. Cerca de 7 milhões de aposentados foram alvo de descontos mensais, supostamente autorizados em favor de associações. Como medida imediata, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) celebrados entre o INSS e essas entidades foram suspensos.

“Os auditores da CGU quiseram entender o que estava acontecendo, fizeram uma auditoria. Por conta disso se detectou essa fraude e no meio desse processo de investigação, a Polícia Federal também estava investigando esse assunto e isso gerou uma operação feita há duas semanas atrás. Foram mais de 800 policiais e 80 auditores da CGU. Essa investigação agora, obviamente, depois da operação, ainda vai ter desdobramentos”, explicou o ministro.

Vinícius de Carvalho destacou a suspensão dos descontos feitos por associações de aposentados e pensionistas, além da retenção dos valores que seriam repassados a essas entidades em maio. O dinheiro será restituído aos beneficiários do INSS já no pagamento de junho.

O ministro ressaltou que, além das associações, servidores públicos que tenham atuado de forma negligente ou dolosa também serão responsabilizados. De acordo com a CGU, um plano de reestruturação desse sistema está sendo elaborado e será apresentado para assegurar que descontos só possam ser feitos – apenas e tão somente – se forem formalmente autorizados pelos beneficiários.

“Tem gente aí nessa história que provavelmente atuou operando com essas entidades e montando um esquema para tirar dinheiro dos idosos e das idosas brasileiras. Era o salário, uma parte do salário, um desconto que estava sendo feito no salário desses aposentados que estava indo para essas entidades sem autorização desses aposentados. Então isso é muito grave, porque são pessoas que trabalharam a vida inteira, que têm direito  à sua aposentadoria e que merecem essa proteção do Estado”, disse Vinícius de Carvalho.

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