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mineradoras podem negociar dívidas até o final de 2024 — Agência Gov

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Economia

Negociação deve ser realizada com a Advocacia-Geral da União e inclui somente dívida ativa não-tributária

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Agência Gov | Via ANM

27/11/2024 08:15

Durante o período de 21 de outubro a 31 de dezembro de 2024, empresas de mineração que tenham dívida ativa não-tributária junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) poderão negociar seus débitos diretamente com a Procuradoria-Geral Federal (PGF), da Advocacia-Geral da União (AGU) , por meio do programa Desenrola.

O Desenrola é um programa previsto na Lei 14.973/2024 , voltado às dívidas com as autarquias e fundações públicas federais. O programa prevê, no art. 22 da lei, a transação extraordinária, que concede ao devedor condições mais favoráveis para quitar os seus débitos não tributários .

A transação extraordinária prevê benefícios como parcelamento e desconto. Os descontos variam de 5% a 70% e dependem do perfil do devedor, do prazo escolhido para o pagamento, do tempo que o débito está inscrito em dívida ativa e da abrangência da dívida incluída na negociação. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados em até 145 meses, a depender do perfil do devedor.

Como solicitar?

Para maiores informações, consulte :


Link: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/noticias/programa-desenrola-possibilita-negociacao-de-dividas-de-mineradoras-ate-31-12


A reprodução é gratuita desde que citada a fonte









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Febre amarela mata quase 60% dos infectados em São Paulo

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Em 2025, o estado de São Paulo confirmou 42 casos e 24 mortes pela doença; no momento, 81,16% dos paulistas estão vacinados  

EFE/Fernando Bizerra Jr.

Jovem Passa em frente a cartaz que alerta para os riscos da febre amarela na cidade de Mairiporã
Nos primeiros três meses do ano, de janeiro a 31 de março, foram confirmados 42 casos da doença

O estado de São Paulo está enfrentando um aumento alarmante nos casos de febre amarela em 2023. Nos primeiros três meses do ano, de janeiro a 31 de março, foram confirmados 42 casos da doença, resultando em 24 mortes. Isso representa uma taxa de mortalidade de 60%, um número preocupante que destaca a gravidade da situação. Este aumento é particularmente significativo quando comparado ao ano anterior, que registrou apenas dois casos e uma morte. Diante desse cenário, as autoridades de saúde estão em alerta máximo e recomendam que a população busque a imunização nas unidades básicas de saúde.

A vacina contra a febre amarela é uma parte essencial do calendário vacinal, mas ainda existem grupos que não receberam a imunização. De acordo com dados da Secretaria de Saúde Estadual, 87% da população já tomou a dose. No entanto, para garantir a cobertura total, o governo estadual reforçou os estoques com a compra de 1,3 milhão de doses adicionais. A vacinação é especialmente crucial para crianças, que devem receber a primeira dose aos 9 meses e um reforço antes dos 4 anos. Para crianças acima de 5 anos, é administrada uma dose única. Os pais são fortemente incentivados a garantir que seus filhos estejam vacinados, a fim de evitar a propagação da doença.

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Além dos casos em humanos, há registros preocupantes de macacos infectados, o que indica a circulação ativa do vírus na região. A vigilância epidemiológica deve ser acionada imediatamente caso macacos mortos sejam encontrados, para que estudos e medidas preventivas sejam realizados. As regiões de Campinas, Socorro e Tuiutisão atualmente as mais afetadas, mas existe o risco de a doença se espalhar para outras áreas. As autoridades de saúde estão reforçando a importância da vacinação como a principal estratégia para controlar o surto e evitar que os índices de infecção continuem a crescer.

*Com informações de David de Tarso

*Reportagem produzida com auxílio de IA

 





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