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Programa Saúde na Escola no Acre recebe recurso do Ministério da Saúde para ampliar ações e atender 116 mil alunos

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O Ministério da Saúde destinou R$ 433 mil para o Programa Saúde na Escola (PSE) no Acre no ciclo 2023/2024. O recurso alcança 19 municípios do estado e a previsão é atender 116 mil estudantes acreanos. Os recursos não transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única.

O maior repasse foi destinado à segunda maior cidade do estado, Cruzeiro do Sul, com parcela superior a R$ 84 mil. O Acre é um dos destaques do Programa Saúde na Escola (PSE), do governo federal, no biênio 2023/2024. Em comparação com o biênio anterior (2021/2022), os números cresceram dois dígitos em duas esferas relativas ao programa: escolas pactuadas e educandos atendidos.

Mais de 116 mil alunos devem ser atendidos com programa de saúde nas escolas. Fotos: Odair Leal/Sesacre

Em 2023/2024, um total de 15.299 alunos do Acre passaram a ser beneficiados pelo programa, que tem como meta contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes rede pública de ensino da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino de jovens e adultos), por meio de políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira, que se unem para promover saúde e educação integral. Eles somavam 101.048 estudantes no estado em 2021/2022 e passaram para 116.347 em 2023/2024, gerando uma variação positiva de 15,14%.

O estado expandiu em 64 o número de escolas pactuadas no programa, saltando de 502 para 566 ao longo dos dois biênios, em variação de 12,75%, o que foi determinante para o aumento de alunos atendidos.

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica, por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.

Acre é um dos destaques do Programa Saúde na Escola (PSE) do governo federal no biênio 2023/2024. Mardilson Gomes/SEE

O secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, destaca que, além desse projeto com recurso federal, os alunos também contam com um programa estadual. Para o gestor, essas medidas criam uma rede de atendimento importante para as crianças e jovens do estado.

Inclusive, no começo de outubro, Mailza Assis, como governadora em exercício, sancionou a Lei nº 4.404, publicada no Diário Oficial do Estado, que estabeleceu a Semana Escolar de Avaliação de Saúde para todos os alunos do primeiro ano do ensino médio da rede pública estadual.

Com a iniciativa, o governo do Acre busca fortalecer a saúde preventiva, um dos pilares do PSE, garantindo que os alunos do primeiro ano do ensino médio tenham acesso a exames especializados.

As avaliações incluirão desde questões neurológicas que podem impactar o aprendizado, até problemas ortopédicos e cardíacos que afetam o desenvolvimento físico. Além de exames oftalmológicos, que são de grande importância para a identificação de dificuldades visuais que podem prejudicar o aproveitamento escolar.

Repasses serão destinados a 19 municípios. Foto: divulgação

“O Saúde na Escola desempenha um papel essencial na integração entre saúde e educação e promove o bem-estar dos estudantes. O programa nacional fortalece ações de prevenção e promoção da saúde nas escolas públicas municipais, com o apoio fundamental do governo federal. Na rede pública estadual, temos a nossa versão do Saúde na Escola, financiado com recursos próprios, uma afirmação do nosso compromisso em ampliar essas iniciativas, adaptando-as às necessidades regionais dos nossos alunos”, destacou o secretário.

A Semana Escolar de Avaliação de Saúde segue as diretrizes do PSE, que busca integrar as áreas de saúde e educação para promover o bem-estar dos alunos da rede pública em todo o Brasil. A iniciativa no Acre é mais um passo importante para reforçar essa parceria e garantir que os adolescentes entrem na fase final da educação básica com saúde monitorada e possíveis intervenções necessárias.

“Juntos, esses esforços garantem uma formação integral e fortalecem o ambiente escolar como espaço de cuidado e aprendizado integral. Investir na saúde dos estudantes é investir no futuro do Acre”, avaliou Aberson Carvalho.

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Número de trabalhadores informais aumenta 11,3%

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Orlando Sabino

A taxa de desemprego do Acre no terceiro trimestre de 2024, de 7,4%, foi a terceira menor da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em sua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral, iniciada em 2012. No dia 22/11, o instituto anunciou a Pnad Trimestral referente ao trimestre até setembro. A taxa de desemprego do Acre ficou em 7,4% entre julho e setembro, a terceira menor desde 2012, somente o terceiro trimestre de 2014 (7,1%) e a de 2023 (6,2%), foram superiores ao alcançado no trimestre. No gráfico a seguir destacam-se as taxas dos últimos 13 trimestres, mostrando uma tendência de queda.

É importante ressaltar, que embora a taxa de desemprego tenha aumentado em relação ao terceiro trimestre do ano passado (6,2%) e em relação ao segundo trimestre de 2024, percebe-se, conforme a tabela abaixo, que tanto o nível de ocupação (48,8%) como a taxa de participação na força de trabalho (52,7%) aumentou em relação aos trimestres analisados. Isso significa que, embora a taxa de desemprego tenha aumentado, mais pessoas que entraram no mercado de trabalho conseguiram uma ocupação.

Em um ano, 26 mil pessoas entraram no mercado de trabalho, 20 mil conseguiram emprego

Na tabela a seguir, destaca-se a população do Acre de pessoas com 14 anos ou mais de idade e quantos destes estavam dispostos a trabalhar (na força de trabalho). Além do mais, destaca-se o número de pessoas que estavam na força de trabalho e as que estavam ocupadas e as que estavam desocupadas (não conseguiram emprego).

Destaca-se o crescimento da força de trabalho, em um ano, 26 mil e o crescimentos dos que conseguiram empregos (20 mil). O número de desempregado ficou em 27 mil no terceiro trimestre de 2024.

Sempre é bom informar que a taxa de desemprego é formada por quem busca e não consegue emprego. O grupo é caracterizado por pessoas de dentro da força de trabalho que não estão trabalhando, mas estão disponíveis e tentam encontrar emprego. O método utilizado pelo IBGE excluí do cálculo todos os que estão fora da força de trabalho, como um estudante universitário que dedica seu tempo somente aos estudos e uma dona de casa que não trabalha fora.

Construção civil cresce 21% em um ano e lidera o crescimento dos setores da economia 

Em relação à força de trabalho ocupada, por setores da economia, percebe-se que, em um ano, conforme consta na tabela a seguir, com exceção dos serviços de administração pública que foi reduzido de 84 mil para 81 mil (-3,6%), todos os demais setores apresentaram crescimento. Destaque para o crescimento dos empregos na construção e nos serviços domésticos (21,1%) e no setor industrial, onde os empregos cresceram 20,8%, em um ano. A economia, como um todo, viu os empregos crescerem em 7,6% em um ano.

Em um ano, número de trabalhadores informalidade aumenta 11,3% e somam 158 mil no terceiro trimestre de 2024

Um dado lamentável é que, uma parte significativa das pessoas empregadas estão no setor informal, conforme pode ser observado na tabela a seguir. Observa-se que em um ano, as categorias dos informais que mais cresceram foram: os empregados no setor privado sem carteira assinada (61,8%), os empregadores sem CNPJ (50%) e os trabalhadores domésticos sem carteira assinada (33,3%). A boa notícia dos números da informalidade, foi a redução de 14,3% dos trabalhadores conta própria (autônomos) que viram a informalidade cair 14,3%, saindo de 84 mil no terceiro trimestre de 2023 para 72 mil em 2024.

O número de desalentados, que são as pessoas que não estão na força de trabalho, mas que gostariam de trabalhar e estariam disponíveis para assumir uma vaga, foi reduzido em 5 mil pessoas, saiu de 23 mil em 2023 para 18 mil em 2024. O Percentual de pessoas desalentadas na população na força de trabalho ou desalentada saiu de 6,3% para 4,8%. Um bom resultado.

A massa salarial média aumentou 8,8% e vai a 839 milhões/mês

Com mais pessoas empregadas, a massa salarial (a soma de todos os rendimentos da força de trabalho) saiu de R$ 771 milhões para R$ 839 milhões, em um ano. Os rendimentos médios também cresceram (2,5%), embora abaixo da massa (8,8%), saindo de R$ 2.471 para R$2.533. Na tabela abaixo destacam-se os valores para os 3 trimestres analisados.

O bom desempenho da economia brasileira, que fechou o terceiro trimestre com uma taxa de desemprego de somente 6,4%, explica, em parte, o bom momento que a força de trabalho do Acre está vivendo. Aliado ao bom momento do Governo Lula, os investimentos públicos no Acre estão acontecendo, em todas as esferas de governo, seja federal, estadual e/ou municipal.

Governos do Acre e de Rio Branco injetaram mais de R$ 716 milhões em investimentos nos primeiros 10 meses do ano

Na tabela a seguir, constam os gastos com investimentos do estado e da capital, referentes ao período de janeiro a outubro de 2023 e 2024. Percebe-se um aumento significativo na comparação entre os dois anos. Os investimentos dos dois juntos cresceram, cresceram mais de 186%, alcançando R$ 716,8 milhões, em 2024. O crescimento dos investimentos da capital foi de 229% (R$ 165,2 milhões) e o estadual de mais de 176% (R$ 551,6 milhões). Foram gastos R$ 467 milhões a mais que o mesmo período de 2023.

Sem adicionar os investimentos do governo federal e dos demais governos municipais, observa-se a grandiosidade dos investimentos públicos que resultaram numa melhoria substancial no nível de emprego do Acre.

Sem dúvida, as eleições de 2024 ajudaram o aumento desses investimentos, principalmente nas esferas estadual e municipal. O crescimento dos empregos na construção, na indústria e nos serviços, foi fortemente influenciado pelo crescimento dos investimentos públicos. O lado negativo do mercado de trabalho é a informalidade em alta, comum em todo país. Mas os números são muito bons.

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