O projeto busca manter essa análise de forma permanente para manter a cultura da transparência sempre em destaque e atualizada
Servidores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participaram nesta quarta-feira, 16, no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), da capacitação sobre o Plano Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2025. Estiveram presentes também gestores das unidades de controle interno de Prefeituras, Câmaras de Vereadores e outros órgãos do vale do Acre, Purus e Tarauacá/Envira.
O treinamento reuniu 50 gestores de ao menos 20 entidades, incluindo Ministério Público Estadual (MPAC) e Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Os auditores Izabelle Calderaro, Marcos Vinicius Matoso e Odair Scharnowski foram os responsáveis por oferecer o minicurso.
“Nosso objetivo é, pelo programa, pelo PNTP, fazer uma avaliação geral de todos os portais da transparência de todas as entidades nacionais. Este ano vão ser avaliados mais de 10 mil portais diferentes, e aqui buscamos fomentar a cultura da transparência. Para que essa informação esteja clara, atualizada e de maneira fácil do usuário final poder ter acesso a essa informação”, explicou Odair.
A iniciativa foi criada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e é feita em parceria com o Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT), Tribunal de Contas da União (TCU) e Instituto Rui Barbosa (IRB). Além de ter adesão de todos os tribunais de contas do país.
Do TJAC, estiveram presentes Cleide Prudêncio, do Gabinete Auxiliar; Rodrigo Roesler, da Auditoria Interna; Robison Luiz Fernandes, da Diretoria de Tecnologia da Informação; Maria Lenice da Silva Lima, da Diretoria Gestão Estratégica; e Ana Shirley dos Santos Soares da Diretoria-Geral.
Transparência
Scharnowski explica ainda que após o treinamento, os controladores vão ter a missão de avaliar os respectivos portais das entidades e órgãos em que atuam e trabalhar junto à administração para corrigir eventuais falhas de transparência.
“Após isso tem a etapa em que o Tribunal faz a validação desses dados. Então nós vamos lá avaliar se aquela informação que eles colocaram é verídica, se condiz com a realidade. Se o Portal disponibiliza a informação, se ela é atualizada. Se tem como o usuário extrair a informação lá de dentro”, salientou.
O projeto busca manter essa análise de forma permanente para manter a cultura da transparência sempre em destaque e atualizada.
Após a capacitação, os servidores do TJAC já começaram a trabalhar na avaliação do Portal de Transparência da instituição, identificando possíveis melhorias para garantir que as informações estejam atualizadas, completas e acessíveis aos cidadãos.
