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Venezuela: Maduro assume 3º mandato e promete reforma na Constituição
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Em meio às pressões externas e internas, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deve assumir, nesta sexta-feira (10), seu terceiro mandato à frente do Palácio de Miraflores, em Caracas, onde promete ficar até, pelo menos, o dia 10 de janeiro de 2031.
A posse de Maduro ocorre em meio à condenação das potências ocidentais, como União Europeia, Estados Unidos e Canadá, e diversos governos regionais, como Argentina e Chile, que acusam o governo de fraudar as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024.
Mesmo governos mais próximos de Caracas, como Colômbia e Brasil, criticam que a eleição passada não foi transparente porque não foram divulgados todos os dados eleitorais. Mesmo assim, devem enviar representante diplomáticos à posse. O governo mexicano informou que não se envolve com questões internas do país sul-americano e também enviará um representante.
Segundo o governo venezuelano, cerca de 2 mil convidados internacionais, entre representantes de governos, movimentos sociais e culturais, devem participar da posse de Maduro, marcada para as 13h desta sexta-feira (10), no horário de Brasília.
Nessa quinta-feira (9), manifestações opositoras foram registradas em várias cidades do país, incluindo Caracas, com a presença da principal liderança de oposição, a ex-deputada Maria Corina Machado, pedindo que Edmundo González assuma no lugar de maduro.
A notícia, depois desmentida, da prisão de Maria Corina Machado após os atos, serviu para dar ainda mais dramaticidade ao momento político venezuelano.
O candidato adversário Edmundo González, que alega ter vencido as últimas eleições, comemorou os protestos de ontem em uma rede social: “hoje, mais uma vez, o povo venezuelano sairá às ruas para exigir respeito à vontade expressa nas eleições de 28 de julho. Unidos, alcançaremos a Venezuela livre e pacífica que merecemos. Não estamos sozinhos!”
Um ato pró-governo também foi registrado em Caracas ontem. Nesta sexta, a expectativa é de que as forças chavistas acompanhem a posse de Maduro em diversas cidades do país para reforçar o apoio à chamada Revolução Bolivariana, processo político iniciado em 1999, com o primeiro governo de Hugo Chávez.
Reforma
Como primeira medida do novo mandato, o presidente Nicolas Maduro deve editar decreto para criar uma comissão com o objetivo de elaborar uma reforma constitucional para, em suas palavras, consolidar “a soberania popular” com a construção de um novo modelo de Estado, então chamado de “Estado comunal”, projeto inicialmente idealizado pelo ex-presidente Hugo Chávez.
“O objetivo da Reforma Constitucional é definir com claridade o modelo de desenvolvimento venezuelano para os próximos 30 anos, e democratizar até o infinito a vida política e social da Venezuela. Transformar esse Estado em verdadeiramente democrático de e para o povo, que consiga a harmonia e a unificação da Venezuela em torno de um projeto comum, de consenso”, explicou Maduro.
A reforma deve ser debatida na Assembleia Nacional do país, de maioria chavista, com um referendo popular convocado para confirmar as mudanças até o final do ano, segundo previsão de Maduro. Além do referendo previsto, a Venezuela terá eleições regionais, para estados e municípios, e para a Assembleia Nacional em 2025, mas a data exata ainda não foi divulgada.
Oposição
Exilado na Espanha desde setembro de 2024, Edmundo González iniciou, na semana passada, um giro por países para reunir apoio internacional contra a posse de Maduro, tendo sido recebido pelos presidentes da Argentina, Uruguai, Estados Unidos, Panamá e República Dominicana.
Nos Estados Unidos, o opositor pediu que militares impeçam a posse de Maduro. Em contrapartida, o governo Maduro promete prender Edmundo por tentativa de golpe de Estado caso regresse ao país, chegando a oferecer US$ 100 mil por informações que levem a sua captura.
O ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, informou que cerca de 150 mercenários de 25 nacionalidade foram presos na Venezuela acusados de tentarem desestabilizar politicamente o país para impedir a posse de Maduro.
Dias antes da posse, foi preso o ex-candidato à presidência do país, Enrique Márquez, do partido Centrados, acusado de tentativa de golpe de Estado. De acordo com o governo, Márquez estaria articulando a posse paralela de Edmundo González à presidência do país a partir de alguma embaixada venezuelana no exterior.
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Trump toma posse para segundo mandato como presidente dos EUA
O republicano Donald Trump tomou posse hoje para um segundo mandato e prometeu a assinatura de uma série de decretos que vão mudar drasticamente políticas públicas e a cara do governo. Por causa do frio mais intenso para um dia de posse em quarenta anos, o protocolo foi transferido para dentro do Capitólio. Os milhares de apoiadores de Trump que viajaram para Washington puderam acompanhar por telões em uma arena.
O agora ex-presidente Joe Biden recebeu Donald Trump na Casa Branca e foi com ele para a cerimônia. Em 2021, o republicano não participou da transferência de poder para o democrata. Entre os convidados, estavam os presidentes de grandes empresas de tecnologia: Mark Zuckerberg (Meta), Jeff Bezos (Amazon), Sundar Pichai (Alphabet, controladora do Google) e Elon Musk (X, Tesla e SpaceX).
O primeiro a fazer o juramento foi o vice-presidente J. D. Vance. Depois, foi a vez de Trump. No discurso de posse, o republicano criticou duramente o governo de Joe Biden, lembrou da tentativa de assassinato que sofreu e disse que foi salvo por Deus para tornar a América grande de novo. “A era de ouro da América começa agora. Desse dia em diante, nosso país florescerá e será respeitado novamente em todo o mundo. Seremos motivo de inveja de todas as nações e não permitiremos mais que tirem vantagem de nós. Durante cada dia do governo Trump, eu simplesmente colocarei a América em primeiro lugar”, disse Trump.
“Enquanto nos reunimos hoje, nosso governo enfrenta uma crise de confiança. Por muitos anos, uma elite política radical e corrupta extraiu poder a riqueza de nossos cidadãos, enquanto os pilares da nossa sociedade estavam quebrados e aparentemente em completo abandono. Agora, temos um governo que não consegue administrar nem mesmo uma crise simples em casa, enquanto tropeça em uma série contínua de eventos catastróficos no exterior. Esse governo falha em proteger nossos magníficos cidadãos americanos cumpridores da lei, mas fornece santuário e proteção para criminosos perigosos, muitos de prisões e instituições mentais, que entraram ilegalmente em nosso país, vindos de todo o mundo. Temos um governo que deu financiamento ilimitado para a defesa de fronteiras estrangeiras, mas se recusa a defender as fronteiras americanas e, o mais importante, seu próprio povo.”, destacou o novo presidente americano.
Trump falou em uma nova era expansionista. Desta vez, não fez referência à Groenlândia ou ao Canadá, mas afirmou que vai tomar o controle do Canal do Panamá e levar astronautas americanos à Marte. Também vai mudar o nome do Golfo do México para Golfo da América. Disse que as mudanças vão acontecer de forma rápida e anunciou uma série de decretos.
Nos primeiros dias, serão assinadas cerca de 100 ordens executivas, dez delas apenas para questões imigratórias, incluindo uma declaração de emergência nacional na fronteira com o México, suspendendo a entrada de qualquer imigrante ou solicitante de asilo. Haverá também uma declaração de emergência nacional no setor de energia, para permitir o aumento da exploração de petróleo e gás. Cartéis de traficantes serão declarados organizações terroristas. Programas ambientais serão revogados, assim como políticas de diversidade, incluindo proteções a estudantes transexuais.
*Com informações da Agência Reuters
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