Search
Close this search box.

GOVERNO FEDERAL

Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retornará em 2024, após sete anos

Publicados

GOVERNO FEDERAL


A Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, suspensa havia sete anos, está de volta. Nesta terça-feira (11/4) foi publicada a Portaria 217/2023, que dispõe sobre a convocação para o evento, a ser realizado em julho de 2024, em Brasília (DF), e marcará a quinta edição do encontro.

Em seu retorno, a V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência terá como tema o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência – construindo um Brasil mais inclusivo”. A quarta edição da Conferência Nacional, última realizada no país entre os dias 24 e 27 de abril de 2016, ocorreu também em Brasília (DF), por intermédio da então Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal.

Assinada pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, a portaria determina que os conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito estadual deverão fixar prazo para a realização das conferências municipais no período entre 1º de julho a 31 outubro de 2023. O documento diz, ainda, que cabe aos estados e ao Distrito Federal a realização das conferências estaduais e distrital, no período de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024.

As despesas com a organização da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência correrão às custas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Comissão Organizadora da V Conferência, designada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, fornecerá material teórico para subsidiar a realização das edições estaduais, distrital e municipais.

leia mais na notícia publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

mais informações: [email protected] / (61) 2027.3538





Source link

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

ACRE

Gladson, Lula e Jorge se unem em evento histórico na Cooperacre

Publicados

em

Um encontro politicamente inesperado rendeu uma união surpresa e inédita no Acre nesta sexta-feira (8), em Rio Branco: presidente Lula, governador Gladson Cameli e o presidente da Apex Brasil, Jorge Viana, se juntaram para fotografia durante evento histórico com anúncio de investimento bilionário a diversos segmentos do estado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva traz ao Acre investimentos do Governo Federal em infraestrutura, transportes, energia, educação e regularização fundiária no Acre. Os aportes no estado somam cerca de R$ 1,1 bilhão.

Na Cooperacre — cooperativa que é referência na produção de castanhas no Brasil —, o evento tem a participação dos ministros dos Transportes, Renan Filho, e da Educação, Camilo Santana, além de outras autoridades.

Um dos destaques da cerimônia é o anúncio de obras e reparos na BR-364, rodovia federal que atravessa o Acre e pela qual escoa a produção do estado. A rodovia receberá R$ 870,9 milhões para manutenção e recuperação em quatro lotes. A iniciativa beneficiará diretamente cerca de 60% da população do Acre, estimada em aproximadamente 500 mil pessoas, e tem potencial para gerar mais de 12,5 mil postos de trabalho diretos e indiretos. As obras abrangerão trechos que atravessam 12 dos 22 municípios acreanos.

LUZ PARA TODOS – O programa Luz para Todos na Amazônia Legal terá investimentos de R$ 252 milhões em novas obras no Acre, que atenderão a 6 mil famílias em regiões remotas. Serão assinadas as ordens de serviço para a segunda etapa, com investimento de R$ 103 milhões para 2.500 famílias, e a terceira etapa, com R$ 149 milhões para 3.500 famílias, garantindo acesso à energia elétrica para comunidades isoladas. No Acre, o Luz para Todos totaliza 60.639 ligações realizadas desde 2003 até junho de 2025, beneficiando 280 mil pessoas, com um investimento total de R$ 487,71 milhões.

EDUCAÇÃO — Na área da educação, será anunciado um investimento de R$ 33,5 milhões em obras e melhorias para os campi do Instituto Federal do Acre (Ifac), o que inclui a criação de um novo campus em Feijó com R$ 25 milhões do Novo PAC. No total, por meio do Novo PAC, o Acre receberá ao longo do tempo um investimento de R$ 304,6 milhões para a educação básica, profissional, tecnológica e superior. Esses recursos incluem R$ 181 milhões para a construção de 8 novas creches, 11 escolas em tempo integral e aquisição de 33 ônibus escolares, além de R$ 90 milhões para a educação superior, contemplando a obra do novo Hospital Universitário de Rio Branco.

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO — Serão assinadas portarias que criam três novos assentamentos e entregues Contratos de Concessão de Uso (CCUs) para 977 famílias em sete assentamentos. Também serão anunciados novos créditos rurais para instalação de assentados e entregues 145 títulos de propriedade em projetos de assentamentos, além de 42 unidades habitacionais financiadas.

FUNDO AMAZÔNIA — Por meio do Fundo Amazônia, serão formalizados investimentos que impulsionarão a restauração ecológica e o desenvolvimento sustentável. Entre eles, o Restaura Amazônia, com R$ 13,6 milhões para recuperação na Resex Chico Mendes. O programa Amazônia na Escola terá um contrato de R$ 24 milhões com a SOS Amazônia para fortalecer a produção sustentável de alimentos pela agricultura familiar e a alimentação escolar nas redes públicas.

Já o projeto Sanear Amazônia – Água Potável para Comunidades da Amazônia terá a assinatura de um contrato de R$ 9 milhões com o Memorial Chico Mendes para garantir acesso à água potável para comunidades no Acre. O Projeto Memorial Chico Mendes, além do Acre, vai atender as populações de Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia, com um total de R$ 128,4 milhões para os cinco estados.

Gerido pelo BNDES, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Fundo Amazônia já viabilizou, desde sua criação, R$ 260,80 milhões para o Acre, sendo que R$ 155 milhões desses recursos foram destinados no atual governo, a partir de 2023. Esse valor, recorde, é quase 50% superior ao que foi contratado entre 2010 e 2018, antes da paralisação por quatro anos do Fundo Amazônia.

FISCALIZAÇÃO — No Acre, a Fiscalização do Ibama registrou aumento de 194% nos autos de infração emitidos no período de janeiro a julho de 2025, comparado à média do governo anterior no mesmo período (de 2019-2022). Em termos de multas, o aumento foi de 182% nos primeiros sete meses deste ano, comparado à média do governo anterior no mesmo período (de 2019-2022). Houve redução de 98% de área queimada no Acre de janeiro a julho de 2025, na comparação com o mesmo período de 2024, segundo o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa/UFRJ). Em junho de 2025, havia 3.033 famílias beneficiadas no Acre pelo Bolsa Verde, com R$ 5,3 milhões pagos desde a retomada do programa em setembro de 2023.

COMPROMISSO — Esses investimentos e ações reforçam o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento integral do Acre e da região amazônica, promovendo melhorias substanciais na infraestrutura, acesso a serviços essenciais, geração de empregos e fortalecimento das políticas sociais e ambientais.

Fonte: Governo Federal

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RIO BRANCO

POLÍTICA AC

ACRE

POLÍCIA

449519

MAIS LIDAS DA SEMANA