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STF autoriza guardas municipais a fazerem policiamento e prisões em flagrante

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Com a nova interpretação, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou uma mudança significativa: a Guarda Civil Metropolitana (GCM) passará a ser chamada de Polícia Metropolitana

Ministros do STF durante julgamento nesta quinta-feira (20), em Brasília. — Foto: Gustavo Moreno/STFstf_
Decisão da Corte não permite que guardas realizem funções de polícia judiciária e não têm, portanto, poder de investigação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as guardas municipais têm a permissão para realizar policiamento ostensivo nas ruas. Essa deliberação ocorreu em resposta a um recurso apresentado pela Câmara Municipal de São Paulo, que questionava a legalidade de um artigo da Lei Municipal 13.866/2004, que trata das funções da Guarda Civil Metropolitana.

A decisão do STF esclareceu que as guardas municipais podem participar de ações voltadas à segurança pública, além de suas funções de vigilância patrimonial. No entanto, essa atuação deve sempre respeitar as competências das polícias Civil e Militar. A Corte reafirmou que é legal o envolvimento das guardas em atividades de segurança urbana, incluindo o policiamento comunitário, mas não permite que realizem funções de polícia judiciária e não têm, portanto, poder de investigação.

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“É constitucional, no âmbito dos municípios, o exercício de ações de segurança urbana pelas guardas municipais, inclusive o policiamento ostensivo comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstas no artigo 144 da Constituição Federal e excluída qualquer atividade de polícia judiciária, sendo submetidas ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, nos termos do artigo 129, inciso 7º, da Constituição Federal”, definiu o STF na quinta-feira (20).

Com a nova interpretação, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou uma mudança significativa: a Guarda Civil Metropolitana (GCM) passará a ser chamada de Polícia Metropolitana. Essa alteração de nomenclatura reflete a ampliação das atribuições da guarda, que agora poderá atuar de forma mais integrada nas ações de segurança da cidade.

 

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Carol Santos





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Febre amarela mata quase 60% dos infectados em São Paulo

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Em 2025, o estado de São Paulo confirmou 42 casos e 24 mortes pela doença; no momento, 81,16% dos paulistas estão vacinados  

EFE/Fernando Bizerra Jr.

Jovem Passa em frente a cartaz que alerta para os riscos da febre amarela na cidade de Mairiporã
Nos primeiros três meses do ano, de janeiro a 31 de março, foram confirmados 42 casos da doença

O estado de São Paulo está enfrentando um aumento alarmante nos casos de febre amarela em 2023. Nos primeiros três meses do ano, de janeiro a 31 de março, foram confirmados 42 casos da doença, resultando em 24 mortes. Isso representa uma taxa de mortalidade de 60%, um número preocupante que destaca a gravidade da situação. Este aumento é particularmente significativo quando comparado ao ano anterior, que registrou apenas dois casos e uma morte. Diante desse cenário, as autoridades de saúde estão em alerta máximo e recomendam que a população busque a imunização nas unidades básicas de saúde.

A vacina contra a febre amarela é uma parte essencial do calendário vacinal, mas ainda existem grupos que não receberam a imunização. De acordo com dados da Secretaria de Saúde Estadual, 87% da população já tomou a dose. No entanto, para garantir a cobertura total, o governo estadual reforçou os estoques com a compra de 1,3 milhão de doses adicionais. A vacinação é especialmente crucial para crianças, que devem receber a primeira dose aos 9 meses e um reforço antes dos 4 anos. Para crianças acima de 5 anos, é administrada uma dose única. Os pais são fortemente incentivados a garantir que seus filhos estejam vacinados, a fim de evitar a propagação da doença.

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Além dos casos em humanos, há registros preocupantes de macacos infectados, o que indica a circulação ativa do vírus na região. A vigilância epidemiológica deve ser acionada imediatamente caso macacos mortos sejam encontrados, para que estudos e medidas preventivas sejam realizados. As regiões de Campinas, Socorro e Tuiutisão atualmente as mais afetadas, mas existe o risco de a doença se espalhar para outras áreas. As autoridades de saúde estão reforçando a importância da vacinação como a principal estratégia para controlar o surto e evitar que os índices de infecção continuem a crescer.

*Com informações de David de Tarso

*Reportagem produzida com auxílio de IA

 





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